Aprovada lei que proíbe dar bala ou chiclete como troco

Nova lei aprovada proíbe que comerciantes ofereçam produtos como troco sem o consentimento do cliente. De acordo com o projeto,.

Resultado de imagem para chiclete e bala como troco

Nova lei aprovada proíbe que comerciantes ofereçam produtos como troco sem o consentimento do cliente. De acordo com o projeto, se o comerciante não tiver o troco necessário o valor da compra deve ser arredondado para menos, assim não prejudicando o consumidor.

O projeto de lei vem do Amapá, e obriga comerciantes a entregarem o troco de suas vendas de forma correta e justa para os consumidores. O texto ainda aguarda sanção do governador mas já esta mais do que aprovada.

a lei informa que a partir de agora os comerciantes devem colocar uma placa na entrada de seus estabelecimentos informando sobre o conteúdo da lei. AA intenção é educar os consumidores a cerca de seus direitos.

A pratica de entregar produtos como forma de troco quando o valor esta abaixo de 1 real é costume no país inteiro a anos, especialmente em linhas de ônibus, quando o passageiro vai comprar a passagem com um vendedor de rua.

Entregar balas ou chicletes em forma de troco sempre foi uma atividade considerada ilegal aos olhos do próprio Procom, porem a pratica continua já que não existem muitas denuncias dos consumidores a este respeito.

Representantes do Procom informam os consumidores de que se ele não quiser o troco em produtos ele tem o direito de pedir pelo seu dinheiro. Caso o vendedor não queira ser prestativo, o consumidor pode comparecer a agencia mais próxima do Procom, ou ligar diretamente no disque denuncia.

A lei foi aprovada pela Câmara dos deputados, e de acordo com os próprios, o projeto foi aprovado para que a pratica se torna de uma vez por todas ilegal ao olhos da lei.

O consumidor deve ter o direito não de escolher a forma como vai receber o seu troco, mais de recebe-lo em dinheiro, afirmou um dos deputados que votou a favor da lei.

A lei vai começar a valer até o final do ano. A Câmara afirma que também será realizada uma campanha de conscientização com os comerciantes locais. As placas nos estabelecimentos serão a partir da lei sancionada uma obrigação.

kaka Barbosa, deputado que criou o projeto de lei, afirmou depois da sessão na Câmara que a intenção da lei não é de forma alguma prejudicar o comerciante brasileiro, e sim fazer valer os direitos do consumidor

This article was written by BeaC.