Flamengo paga R$ 1,6 milhão por novos barcos a uma empresa especializada em informática – Veja com Bruno Fagali

Cerca de R$ 1,6 milhão foi o que o Flamengo gastou com a compra de novos barcos – anunciada no.

Cerca de R$ 1,6 milhão foi o que o Flamengo gastou com a compra de novos barcos – anunciada no fim do mês de julho – para sua equipe de remo. O valor é oriundo de convênio com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), que utiliza recursos públicos. Os equipamentos, porém, foram adquiridos junto a uma empresa especializada em informática – a HKA Tecnologia. Quem traz mais informações sobre a notícia é o gerente de Integridade Corporativa da Agência nova/sb, o advogado Bruno Fagali – que também é membro da Fagali Advocacia.

Quem constatou a informação foi o ESPN.com.br – em apuração junto à Receita Federal. Além disso, existem documentos no próprio site do Flamengo, em seu setor de transparência. “Comércio atacadista de equipamentos de informática” é o que a HKA Tecnologia tem como descrição de atividade econômica principal em seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto ao governo – com capital social de R$ 95 mil, reporta Bruno Fagali.

Ainda, entre as 27 atividades listadas pela empresa como secundárias não existe referência a materiais esportivos. Entre as atividades citadas, estão o comércio de artigos de escritório, papelaria, livros, jornais, móveis, artigos de colchoaria, calçados, materiais de construção, produtos de perfumaria e higiene pessoal, vestuário e acessórios, equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico, filmes, CDs, DVDs, fitas e discos, produtos de limpeza e conservação domiciliar, e manutenção de computadores e equipamentos periféricos, salienta.

A reportagem da ESPN, em pesquisa no Portal de Dados Abertos do Governo Federal, encontrou o CNPJ da HKA em 38 licitações, contudo, nenhuma delas para materiais esportivos – a grande maioria para equipamentos de informática. O gerente de Integridade Corporativa Bruno Fagali salienta que, entre as licitações, estavam concorrências para aquisição de equipamentos como de informática, para postos de abastecimento, de softwares automotivos, diversos tipos de scanners, materiais permanentes e de consumo, ferramentas automotivas, computadores, projetores multimídia, impressoras, filmadoras, câmeras fotográficas, kit digital interativo, manutenção de viaturas, e para laboratórios.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a administração pública impõe que o futuro contratado tenha habilitação técnica para a realização do objeto pretendido da licitação, ou, então, a capacidade legal para a realização de determinado serviço ou demanda – o que pode ser comprovado por meio do atendimento aos requisitos legais. Todavia, segundo o que apurou a reportagem da ESPN junto ao site das Compras Governamentais, a HKA Tecnologia nunca tinha fornecido materiais esportivos antes, pontua Bruno Fagali.

A HKA, por sua vez, afirmou que em sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) – uma forma de padronizar os códigos de atividades econômicas usados pelos órgãos da administração tributária do Brasil – é contemplado o item que fala de artigos esportivos. Conforme o que a reportagem da ESPN verificou, existe, de fato, uma subclasse assim. Já, de acordo com o Flamengo, a HKA “se apresenta apta à compra de equipamentos esportivos, neste caso específico os barcos e remos citados, conforme a cláusula terceira de seu contrato social”.

Bruno Fagali, que também é advogado especialista em licitações, informa que não existe nenhum documento exigido para que uma empresa possa comercializar embarcações de esporte como os barcos de competição do caso.

 

This article was written by BeaC.